Termos de Uso
Diretrizes e regras para acesso e utilização do ambiente digital do hábito.
1. Sobre estes Termos
Estes Termos regulam o acesso e o uso do hábito, ambiente digital educativo voltado a mulheres adultas. Ao criar uma conta ou contratar uma assinatura, você declara que leu e concordou com este documento e com a Política de Privacidade.
2. Para quem é o hábito
O hábito é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, atuais e pertencentes à própria usuária.
3. Natureza educativa
O hábito reúne conteúdos e ferramentas educativas sobre alimentação, treino, hidratação, rotina e ciclo menstrual. Não realiza diagnóstico, consulta, prescrição, tratamento ou atendimento individualizado e não substitui nutricionista, médica, profissional de educação física ou outro profissional de saúde habilitado.
Sugestões de refeições, porções, trocas, exercícios e informações sobre o ciclo são referências educativas. Fases do ciclo e demais estimativas podem não corresponder à experiência individual de cada mulher.
Em caso de dor, lesão, gestação, condição clínica, uso de medicamentos ou qualquer dúvida sobre sua saúde, procure avaliação profissional antes de seguir sugestões do ambiente.
4. Conta e segurança
Você é responsável por manter sua senha em segurança e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informe imediatamente ao suporte qualquer suspeita de acesso não autorizado.
É proibido compartilhar credenciais, utilizar a conta de outra pessoa, tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do hábito.
5. Assinatura, cobrança e cancelamento
A assinatura inicialmente será mensal e paga por cartão de crédito. Preço, periodicidade, renovação e condições aplicáveis serão apresentados com clareza antes da confirmação da compra. A renovação recorrente só ocorrerá quando indicada no checkout.
Você poderá cancelar a assinatura para impedir cobranças futuras. Salvo quando houver reembolso obrigatório, o acesso permanecerá disponível até o fim do período já pago.
Nas contratações realizadas online, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de sete dias corridos, contado da contratação, conforme a legislação brasileira. Para solicitar cancelamento ou reembolso, escreva para contato.vivaemhabito@gmail.com.
6. Uso permitido
O conteúdo é disponibilizado para uso pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, vender, redistribuir, gravar, reproduzir em massa, disponibilizar a terceiros ou explorar comercialmente conteúdos, marcas, telas, textos, treinos, sugestões ou materiais do hábito.
7. Disponibilidade e atualizações
Podemos corrigir, atualizar, substituir ou descontinuar conteúdos e funcionalidades para melhorar a experiência, cumprir obrigações legais ou preservar a segurança. Manutenções e falhas de terceiros podem causar indisponibilidades temporárias.
8. Responsabilidades
Você decide como utilizar as informações educativas e permanece responsável por suas escolhas e pela procura de atendimento profissional quando necessário. Nada nestes Termos exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
9. Encerramento da conta
Você poderá solicitar encerramento da conta e exclusão dos dados pelo e-mail de contato. O acesso também poderá ser suspenso em caso de fraude, violação destes Termos, risco à segurança ou inadimplência, respeitados os direitos da consumidora.
10. Alterações, responsável e contato
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de entrarem em vigor.
Responsável pelo hábito: Thais Abrão
Dúvidas podem ser enviadas para: contato.vivaemhabito@gmail.com