Política de Privacidade

1. Sua privacidade no hábito

Esta Política explica quais dados podem ser usados, para quais finalidades e como você pode exercer seus direitos. O hábito trata suas informações com cuidado e usa os dados necessários às funcionalidades que você escolher.

2. Quais dados podem ser tratados

• •Cadastro e conta, como nome, e-mail, senha protegida e status da assinatura;
• •Dados informados no onboarding, como idade, altura, peso, objetivo e preferências;
• •Registros de alimentação, hidratação, treinos, escolhas e progresso de uso;
• •Dados de saúde e bem-estar, como ciclo menstrual, datas de menstruação, energia, fome, humor, sono e desconfortos;
• •Dados técnicos, como dispositivo, navegador, endereço IP, registros de acesso e falhas;
• •Dados de cobrança tratados pelo provedor de pagamento, como situação da transação.

3. Para que usamos os dados

• Criar e proteger sua conta;
• Exibir as funcionalidades e organizar os registros que você escolher fornecer;
• Calcular referências educativas e apresentar fases estimadas do ciclo;
• Processar assinatura, pagamento, cancelamento e suporte;
• Prevenir fraude, investigar falhas e manter a segurança;
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações da titular;
• Entender o uso do produto e melhorar a experiência, quando permitido.

4. Bases legais e consentimento

Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, na prevenção à fraude, no legítimo interesse aplicado com as devidas salvaguardas e no consentimento.

Para dados de saúde, corpo e ciclo menstrual, solicitaremos autorização específica e destacada quando necessária. Você poderá retirar o consentimento e solicitar a exclusão desses dados, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.

5. Onde os dados ficam

Alguns registros podem ficar armazenados localmente no navegador ou dispositivo utilizado. Outros dados necessários à conta, autenticação, treinos e operação podem ser armazenados em servidores contratados pelo hábito.

Apagar dados do navegador, trocar de dispositivo ou usar navegação privada pode remover registros locais que ainda não estejam sincronizados. A interface informará quando uma funcionalidade depender exclusivamente de armazenamento local.

6. Fornecedores e compartilhamento

Podemos utilizar fornecedores somente quando necessário para prestar o serviço, incluindo:

• •Vercel, para hospedagem e entrega da aplicação;
• •Supabase, para banco de dados, autenticação e funções de servidor;
• •Provedor de pagamento, para processar cobranças no cartão;
• •Provedores de e-mail, suporte e análises de uso que venham a ser contratados.

O hábito não vende dados pessoais. Informações também poderão ser compartilhadas quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD e selecionaremos fornecedores que ofereçam compromissos adequados de privacidade e segurança.

8. Cookies e armazenamento local

Podemos usar cookies e tecnologias semelhantes para manter sua sessão, guardar preferências, proteger a conta, lembrar registros locais e entender o funcionamento do produto. Quando houver cookies opcionais de análise ou marketing, a escolha será apresentada de forma clara.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados serão mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, prevenção à fraude e defesa de direitos. Dados de saúde e ciclo não serão mantidos além do necessário para as funcionalidades escolhidas, salvo obrigação legal aplicável.

10. Seus direitos

Você pode solicitar, conforme a legislação aplicável:

• Confirmação e acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Informações sobre compartilhamentos;
• Portabilidade, quando aplicável e tecnicamente disponível;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou irregulares;
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
• Revisão de decisões automatizadas, quando houver e nos limites da lei.

Para exercer esses direitos, escreva para contato.vivaemhabito@gmail.com.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos. Nenhum ambiente digital é completamente imune a incidentes; se ocorrer um evento relevante, seguiremos os deveres de avaliação, resposta e comunicação previstos na legislação.

12. Pessoas menores de idade

O hábito não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos uma conta de pessoa menor de idade, poderemos suspender o acesso e excluir os dados associados.

13. Responsável, atualizações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.